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Conteúdo para quem importa e exporta.

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Importar pela primeira vez: 7 custos que ninguém te mostra antes de fechar o contrato

O primeiro erro de quem decide importar é comparar apenas preço do produto + frete com o custo do fornecedor […]

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NCM errada na importação: o que custa o erro mais comum do comex

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é a “identidade fiscal” do seu produto. Ela diz à Receita Federal o que a mercadoria […]

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Diferimento de tributos na importação: o teste do OEA já começou (Portaria Coana 201/2026)

Quem acompanha direito aduaneiro ouviu nos últimos meses a promessa de um dos benefícios mais comentados da reforma tributária para […]

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Carga retida por suspeita de subfaturamento? A retenção não é automática, decide TRF-1

Receber a notícia de que sua carga foi retida na alfândega é um dos momentos mais angustiantes de quem importa. Cada dia […]

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Armador cobrando demurrage do exportador brasileiro por carga abandonada no exterior: fundamentos e defesas

A cena é cada vez mais frequente. O exportador brasileiro vendeu a mercadoria, embarcou a carga, entregou o conhecimento de […]

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Multa de 1% na importação: o que mudou com a LC 227/2026 e por que ela está suspensa

Quem importa conhece (ou já ouviu falar) da famosa multa de 1% do valor da operação aplicada por erros na declaração de […]

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Importação: o que muda na DUIMP em 27 de setembro com o IBS e a CBS

No dia 27 de setembro de 2026, o Portal Único Siscomex coloca em produção as alterações da DUIMP (Declaração Única de Importação) para […]

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Direito Aduaneiro

Diferimento de Tributos na Importação Começa pelo OEA: Sua Empresa Está Preparada?

O novo teste da Receita Federal pode mudar o fluxo financeiro das importações de empresas altamente conformes Se sua empresa […]

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Direito Aduaneiro

Mercadoria Retida ou Intimada pela Aduana: Como Agir Sem Aumentar o Prejuízo

Estratégias legais para responder a exigências fiscais e proteger seu patrimônio Receber a notificação de que uma carga foi retida […]

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Direito Aduaneiro

Como Funciona a Liberação de Mercadorias pela Receita Federal: Etapas, Exigências e Cuidados

Desmistificando o despacho aduaneiro e a nacionalização de cargas O processo de liberação de mercadorias pela Receita Federal costuma gerar […]

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